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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 12 A 16 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 08/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, REMESSA DE COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALARIOS, DE TODA A ESPECIE DE REMUNERAÇÃO E VANTAGENS DE TODOS OS EMPREGADOS E DIRETORES DA EMPRESA PETROBRAS, RELATIVA AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 26/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação para votação em separado da Emenda nº 18 - A, oferecida ao Substitutivo do PLC 156/1992.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'VETA NÃO PRESIDENTE', DE AUTORIA DO JURISTA SAULO RAMOS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 27 DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO E CORRETA', DE AUTORIA DO JURISTA WALTER CENEVIVA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 24 DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'NORMA DE REJEIÇÃO SOCIAL', DE AUTORIA DO JURISTA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 25 DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ENVIADOS AO SENADO FEDERAL, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A REAVALIAÇÃO DO PARECER TECNICO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, A QUE SE REFERE O OF. 1421/GAB. DENACOOP/MA E A ANALISE FINANCEIRA, A QUE SE REFERE A INFORMAÇÃO 001/92/DENACOOP/PC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PROJEÇÃO DOS INDICES DO PROCESSO INFLACIONARIO EXISTENTE NO PAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO TOTAL, DISCRIMINADO ANO A ANO, DOS MONTANTES DOS RECURSOS FINANCEIROS, ENVIADOS DE FONTES DO EXTERIOR, DURANTE OS ULTIMOS CINCO ANOS, AS SEGUINTES ENTIDADES: PARTIDO DOS TRABALHADORES, CENTRAL UNICO DOS TRABALHADORES - CUT, INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE DE TRABALHO - INST, INSTITUTO CAJAMAR E DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIO-ECONOMICO E POLITICOS - DESEP.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, A REMESSA DE COPIA DOS DOCUMENTOS QUE MENCIONA, VISANDO A FORNECER A ESTA CASA OS DADOS REAIS SOBRE O DESEMPENHO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 08/10/1993
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