Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CASOS DE INDIVIDUOS QUE SE BENEFICIARAM SIMULTANEAMENTE DE DOIS OU MAIS FINANCIAMENTOS DO EXTINTO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), E O VALOR TOTAL ATUALIZADO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
23/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, DESTINADA À HOMENAGEM PÓSTUMA DE AYRTON SENNA DA SILVA, NO DIA 05 DE MAIO DE 1994.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
03/05/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PELO INSS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
26/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, (INCRA), ATRAVES DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE ENVIO DO RELATORIO ATUALIZADO DOS RESULTADOS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE FAMILIAS DE TRABALHADORES SEM-TERRA, COM REFERENCIA A PROGRAMAÇÃO E AOS CRONOGRAMAS DE DESAPROPRIAÇÕES ESTABELECIDAS PARA OS ANOS DE 1995 E 1996.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
23/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSCRITO NO DIARIO DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO INTITULADO 'ORÇAMENTO AUSTERO E ESTABILIDADE', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 1997, DE AUTORIA DO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
23/04/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PELO MINISTRO DA SAUDE, RELATORIO DAS INVESTIGAÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES CONTRA O SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PATROCINADO POR AQUELE MINISTERIO E RELATORIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL INSTITUIDA NO GOVERNO ITAMAR FRANCO PARA DETECTAR GASTOS EXCESSIVOS, INEXPLICAVEIS E FRAUDULENTOS COM INTERNAÇÕES E TRATAMENTOS EFETUADOS NO MARCO DO SUS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
14/05/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS IMOVEIS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DE EMPRESAS ESTATAIS, QUE ESTÃO ALUGADOS PARA ESSAS MESMAS EMPRESAS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
16/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO CO O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A USINA HIDRELETRICA DE PICHI PICUN LEUFU, NA REPUBLICA DA ARGENTINA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
15/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO DO BRASIL S/A, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RELATORIO DA AUDITORIA INTERNA INSTAURADA NA DIRETORIA INTERNACIONAL DO BANCO DO BRASIL A QUAL IDENTIFICOU A EXISTENCIA DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO, ENVOLVENDO FUNCIONARIOS DAQUELA AREA E UM ESCRITORIO DE LOBBY NO RIO DE JANEIRO NA 'VENDA' A BANCOS PRIVADOS DE PEQUENO E MEDIO PORTE DE ACESSO A LINHAS DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL, EM TROCA DE 'COMISSÕES'.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
04/06/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, E CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
13/03/1995

Fazer nova pesquisa ›