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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS JUNTO AO GOVERNO DO GABÃO, OBJETO DA MENSAGEM 69, DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, DESTINADA À HOMENAGEM PÓSTUMA DE AYRTON SENNA DA SILVA, NO DIA 05 DE MAIO DE 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 03/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PELO INSS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PARA ATENDER O ITEM 'B' DO RQS 945/95, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE INDICAR PARA CADA AREA DESAPROPRIADA O VALOR ATUALIZADO EM R$ (REAL).
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 28/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, PARA VENDER AS OPERAÇÕES DE TROCA DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DOS TESOUROS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS POR TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do art. 150 da Constituição Federal, para estender ao Imposto de Importação a exigência da noventena prevista no inciso III, c, desse artigo.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 02/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 22 da Constituição, para dispor que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre jogos de bingo.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A PROJEÇÃO DOS NUMEROS DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA E OS BALANÇOS DE PAGAMENTOS ATE O FINAL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AOS MINISTROS DA FAZENDA E DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS, CADASTRADAS NO PERIODO DE COMPETENCIA DE JANEIRO DE 1980 A DEZEMBRO DE 1991, PELA CACEX/DECEX.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/11/1996
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