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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A TRANSFERENCIA DE RECURSOS POR PARTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS EXTERNOS EFETUADAS PELAS EMPRESAS MONTADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A MORTE DE CARLOS CASTELO BRANCO', O UNICO 'PAPA' DO JORNALISMO BRASILEIRO, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, EDIÇÃO DE 02 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS MONTADORAS DE VEICULOS NO BRASIL, APRESENTARAM LUCRO TRIBUTAVEL E AS QUE APRESENTARAM PREJUIZO, PARA EFEITOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA, NOS ULTIMOS 20 ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, COPIA DE EXPEDIENTE (OFICIO) EXPEDIDO PELO SR. SECRETARIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE POLITICA INDUSTRIAL, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992 E ENDEREÇADO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 24/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 03 A 08 DE MAIO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 30/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS SOLDOS GLOBAIS DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO ULTIMO DIA DOS MESES DE SETEMBRO DE 1992 A MARÇO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE NAVIOS TANQUES E DE PLATAFORMAS MARITIMAS DE EXPLORAÇÃO DE PETROLEO FIRMADOS PELA EMPRESA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETROLEO S.A. PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO CO O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A USINA HIDRELETRICA DE PICHI PICUN LEUFU, NA REPUBLICA DA ARGENTINA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A USINA PICHU PICUN LEUFU.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/04/1993
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