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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 19/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA NO SENADO FEDERAL A COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 28/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS SOBRE A EXECUÇÃO DA POLITICA MONETARIA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, PARA VENDER AS OPERAÇÕES DE TROCA DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DOS TESOUROS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS POR TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AS OPERAÇÕES DE CREDITO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL, QUE IMPLIQUEM A ASSUNÇÃO DE DIVIDAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS E PRIVADAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e revoga o art. 53 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a instrução da petição inicial e para suprimir a penhora concomitante à citação inicial, nos processos de execução fiscal.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 01/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 134 e 135 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer que os atos e omissões neles referidos sejam reconhecidos por prévio pronunciamento judicial no caso concreto.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 01/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração do jogo de bingo.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a legislar sobre jogos de bingo.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI OS SERVIÇOS PUBLICOS AEROPORTUARIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 10/12/1997
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