Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

Matéria:: RQS 264/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA COPIA DAS CARTAS-CONVITE FEITAS PELO GOVERNO BRASILEIRO PARA A REVITALIZAÇÃO DOS AVIÕES F-5 DA AERONAUTICA; COPIA DOS ESTUDOS TECNICOS QUE INFORMEM A VIABILIDADE ECONOMICA, A LUZ DO CONCEITO INTERNACIONAL DE CICLO DE VIDA E DE FADIGA DE MATERIAIS, DA REVITALIZAÇÃO DE AVIÕES F-5, COM 25 ANOS DE USO; INFORMAÇÃO SOBRE O NUMERO DE AVIÕES DA FORÇA AEREA BRASILEIRA QUE SERÃO REVITALIZADOS E O RESPECTIVO CUSTO UNITARIO DE CADA OPERAÇÃO; INFORMAÇÃO DE QUAIS AS EMPRESAS QUE RECEBERAM AS CARTAS-CONVITE PARA A REVITALIZAÇÃO DOS AVIÕES F-5; INFORMAÇÃO SE O FABRICANTE DOS AVIÕES F-5 FORAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E DE QUE FORMA; INFORMAÇÃO PORQUE NÃO FOI FEITA LICITAÇÃO PUBLICA INTERNACIONAL; BEM COMO INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A BASE LEGAL E TECNICA PARA QUE A OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO FOSSE FEITA A PARTIR DE CARTAS-CONVITE.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:: 28/04/1998

Matéria:: RQS 279/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSCRITO NO DIARIO DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO INTITULADO 'ORÇAMENTO AUSTERO E ESTABILIDADE', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 1997, DE AUTORIA DO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:: 23/04/1997

Matéria:: RQS 288/1990
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE QUAL O MONTANTE DE RESERVAS DISPONIVEIS DO PAIS, ONDE ESTÃO APLICADAS, EM QUE TIPO DE APLICAÇÃO E A QUE TAXAS, REFERENTE AOS ULTIMOS VINTE ANOS, DICRIMINADAMENTE ANO A ANO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (/)
Data:: 16/08/1990

Matéria:: RQS 290/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PELO INSS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 26/03/1996

Matéria:: RQS 292/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, DESTINADA À HOMENAGEM PÓSTUMA DE AYRTON SENNA DA SILVA, NO DIA 05 DE MAIO DE 1994.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 03/05/1994

Matéria:: RQS 293/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DAS RESERVAS CAMBIAIS BRASILEIRAS DEPOSITADAS NO EXTERIOR.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 09/05/1994

Matéria:: RQS 297/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS A MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS VALORES DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, A QUALQUER TITULO, A EMPRESAS INDUSTRIAIS, COM PRE FIXAÇÃO DE CORREÇÃO MONETARIA, DE 1970 ATE ESTA DATA.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 01/04/1993

Matéria:: RQS 298/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS A MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS RECOLHIDAS A MAIOR PARA O FUNDO DE SEGURIDADE.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 01/04/1993

Matéria:: RQS 299/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES E RELAÇÃO DOS NOMES DE BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PESSOAS JURIDICAS OU FISICAS, COM OS RESPECTIVOS VALORES, QUE ADQUIRIRAM DOLARES NO LEILÃO PATROCINADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NO DIA 06 DE MARÇO DE 1995.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 13/03/1995

Matéria:: RQS 304/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 13/03/1995

Atividade Legislativa