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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA O PERIODO DE 24 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA CENTRUS - FUNDO DE PENSÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA SISTEL - FUNDO DE PENSÃO DA TELEBRAS - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA VALIA - FUNDO DE PENSÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA REAL GRANDEZA - FUNDO DE PENSÃO DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PEDIDO DE COPIA INTEGRAL DOS PROJETOS PRO-AMAZONIA E PROMOTEC; COPIA DOS CONTRATOS COMERCIAIS OU DE SUAS MINUTAS, NO AMBITO DO ACORDO DE PARCERIA E DE COOPERAÇÃO EM MATERIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DO ACORODO DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - DPF, LISTAS DE EQUIPAMENTOS E PREÇOS; COPIA DO MEMORANDUM DE ENTENDIMENTO REFERENTE A COOPERAÇÃO EM MATERIA DE SEGURANÇA PUBLICA; RELAÇÃO DOS SERVIDORES DAQUELE MINISTERIO E DO DPF E DEMAIS ORGÃOS ENVOLVIDOS COM O TEMA; COPIAS DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E FINANCEIRAS APRESENTADAS AO DPF PELA SOFREMI - SOCIEDADE FRANCESA DE EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS, SISTEMAS E SERVIÇOS DO MINISTERIO DO INTERIOR DA REPUBLICA FRANCESA; COPIA DO PARECER TECNICO DO DPF; COPIA DOS CRITERIOS TECNICOS, RESULTANTE DAS ANALISES DE COMPARAÇÃO DOS PREÇOS DOS EQUIPAMENTOS OBJETO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS DA SOFREMI; COPIA DOS PARECERES JURIDICOS QUE DISPENSARAM A LICITAÇÃO INTERNACIONAL PARA A COMPRA DE BENS E SERVIÇOS COM O GOVERNO FRANCES; COPIA DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E FINANCEIRAS POR PARTE DA SOFREMI, SUBMETIDAS AO DPF; AS MELHORES CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO, SEGUNDO ACRODOS INTERNACIONAIS, ESPECIFICANDO-OS E DEMONSTRANDO COMO ESTES ACORDOS INTERNACIONAIS SE APLICAM; BEM COMO INFORMAR IGUALMENTE QUAL A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE FOI RESPEITADA, PARA QUE POSSA HAVER COMPRA DIRETA, SEM LICITAÇÃO INTERNACIONAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 06/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA CAPEF - FUNDO DE PENSÃO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA REFER - FUNDO DE PENSÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA FAPES - FUNDO DE PENSÃO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA PREVI - FUNDO DE PENSÃO DO BANCO DO BRASIL S/A - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/02/1995
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