Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES COM A RELAÇÃO DOS PLEITOS APRESENTADOS A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM TRAMITAÇÃO, SEM DECISÃO FINAL, OBJETIVANDO O QUE DISPÕE O DECRETO 1647, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, INFORMANDO O CREDOR, A ORIGEM DA DIVIDA E SEU VALOR ORIGINARIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
02/07/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, ATRAVES DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A 'TAXA DE ROTATIVIDADE' MEDIA DOS ASSENTAMENTOS INSTALADOS NO PAIS, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA NOS ULTIMOS DEZ ANOS, EM QUAIS ESTADOS E REGIÕES ESSA ROTATIVIDADE FOI MAIOR OU MENOR E QUAIS AS PRINCIPAIS CAUSAS DESTA ROTATIVIDADE.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
03/07/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS, PELO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE YELLOW-CAKE, CONCENTRADO DE URANIO USADO COMO COMBUSTIVEL EM USINAS NUCLEARES E, DEPOIS DE REFINADO, TAMBEM COMO COMPONENTE DE BOMBAS ATOMICAS, ARRENDADO PELO GOVERNO BRASILEIRO A EMPRESA SUIÇO-AMERICANA NUEXCO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
02/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE JA FORAM ASSINADOS OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO EXTERNO DESTINADOS AO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
02/05/1995

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