Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

Matéria:: RQS 660/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, PELO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, COPIA DE DOCUMENTOS QUE SERVIRAM DE ROTEIRO BASICO A ELABORAÇÃO DA CAMPANHA DE PUBLICIDADE DA AGENCIA DENISON POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DO PLANO REAL.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 10/07/1996

Matéria:: RQS 661/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRITERIOS TECNICOS E BASES JURIDICAS QUE ORIENTARAM O CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS REFERENTES A EMENDAS PARLAMENTARES INCLUIDAS NO ORÇAMENTO PARA 1996 E SOBRE QUAIS AS CIDADES INCLUIDAS NO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA QUE FORAM BENEFICIADAS POR CONVENIOS PARA REPASSE DE VERBAS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 10/07/1996

Matéria:: RQS 662/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NAS DEPENDENCIAS DAQUELE MINISTERIO EM 1995.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 10/07/1996

Matéria:: RQS 663/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O PMDB E O PLANO REAL', DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS SANTOS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 1994.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 30/08/1994

Matéria:: RQS 669/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS MONTANTES DAS DIVIDAS DA UNIÃO, DAS EMPRESAS GOVERNAMENTAIS, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 05/07/1993

Matéria:: RQS 678/1994
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AS MSF 288 E 289/94, REFERENTES A AQUISIÇÃO PELO EXERCITO BRASILEIRO, DE BENS E SERVIÇOS, DENTRO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA FORÇA TERRESTRE.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 01/09/1994

Matéria:: RQS 683/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A RESULTADOS DE INVESTIGAÇÃO EMPREENDIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A FIM DE APURAR MANOBRA DE BANCOS QUE TERIAM TENTADO BURLAR O RECOLHIMENTO DO DEPOSITO COMPULSORIO IMPOSTO PELO PLANO REAL, PARA TANTO EMITINDO CDBS FICTICIOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 06/09/1994

Matéria:: RQS 687/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE DAS DIVIDAS DAS EMPRESAS ESTATAIS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, PARA COM A RECEITA FEDERAL, E QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PAGAMENTO DESSAS DIVIDAS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/07/1993

Matéria:: RQS 688/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRESAS FINANCIADAS PELOS AGENTES FINANCEIROS DO BNDES.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/07/1993

Matéria:: RQS 688/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A INVESTIGAÇÃO FEITA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A FIM DE APURAR MANOBRA DE BANCOS QUE TERIAM TENTADO BURLAR O RECOLHIMENTO DO DEPOSITO COMPULSORIO IMPOSTO PELO PLANO REAL, PARA TANTO EMITINDO CERTIFICADOS DE DEPOSITO BANCARIO (CDBS) FICTICIOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 13/09/1994

Atividade Legislativa