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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO CO O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A USINA HIDRELETRICA DE PICHI PICUN LEUFU, NA REPUBLICA DA ARGENTINA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE NAVIOS TANQUES E DE PLATAFORMAS MARITIMAS DE EXPLORAÇÃO DE PETROLEO FIRMADOS PELA EMPRESA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETROLEO S.A. PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS SOLDOS GLOBAIS DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO ULTIMO DIA DOS MESES DE SETEMBRO DE 1992 A MARÇO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 03 A 08 DE MAIO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 30/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, COPIA DE EXPEDIENTE (OFICIO) EXPEDIDO PELO SR. SECRETARIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE POLITICA INDUSTRIAL, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992 E ENDEREÇADO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 24/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS MONTADORAS DE VEICULOS NO BRASIL, APRESENTARAM LUCRO TRIBUTAVEL E AS QUE APRESENTARAM PREJUIZO, PARA EFEITOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA, NOS ULTIMOS 20 ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A MORTE DE CARLOS CASTELO BRANCO', O UNICO 'PAPA' DO JORNALISMO BRASILEIRO, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, EDIÇÃO DE 02 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS EXTERNOS EFETUADAS PELAS EMPRESAS MONTADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A TRANSFERENCIA DE RECURSOS POR PARTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS BANCOS QUE, DE 01 DE JANEIRO DE 1990 ATE 31 DE MAIO DE 1993, FORAM CONTEMPLADOS COM TRANSFERENCIAS ORIUNDAS DO BANCO CENTRAL PARA COBERTURA DE FLUXO DE CAIXA INTERNO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/06/1993
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