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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE ENVIO DA RELAÇÃO DE TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM DO INSS BENEFICIOS MENSAIS SUPERIORES A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, COM INDICAÇÃO DOS VALORES DOS REFERIDOS BENEFICIOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, (INCRA), ATRAVES DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE ENVIO DO RELATORIO ATUALIZADO DOS RESULTADOS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE FAMILIAS DE TRABALHADORES SEM-TERRA, COM REFERENCIA A PROGRAMAÇÃO E AOS CRONOGRAMAS DE DESAPROPRIAÇÕES ESTABELECIDAS PARA OS ANOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), ATRAVES DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SÃO E ONDE ESTÃO LOTADOS OS FUNCIONARIOS DO INCRA ACUSADOS DE PERTENCER A ESQUEMA QUE PERMITE A SUPERVALORIZAÇÃO DE TERRAS DESAPROPRIADAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, SEGUNDO DOCUMENTAÇÃO QUE INSTITUI INQUERITOS NO PROPRIO INCRA OU JA ENCAMINHADOS A PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESTOQUE DE MAIS DE 15 (QUINZE) MILHÕES DE LITROS DE ALCOOL ANIDRO E OUTROS 05 (CINCO) MILHÕES JA PRODUZIDOS, NAS USINAS E DESTILARIAS DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO (SP).
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE ENVIO DO LAUDO DAS ANALISES TECNICAS DO IMPACTO DA ADIÇÃO DO MTBE (METILTERCIBUTILETER) A GASOLINA SOBRE OS NIVEIS DE POLUIÇÃO ATMOSFERICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS IMOVEIS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DE EMPRESAS ESTATAIS, QUE ESTÃO ALUGADOS PARA ESSAS MESMAS EMPRESAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE COPIAS INTEGRAIS DOS BALANÇOS DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DAS EMPRESAS ESTATAIS, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE COPIAS INTEGRAIS DOS RELATORIOS DA INVESTIGAÇÃO PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE INQUERITO DO BANCO CENTRAL NO BANCO ECONOMICO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE COPIAS INTEGRAIS DOS RELATORIOS DA INVESTIGAÇÃO EMPREENDIDA PELA SECRETARIA DE CONTROLE DAQUELE MINISTERIO NAS FUNDAÇÕES DE PREVIDENCIA DAS EMPRESAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO CO O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A USINA HIDRELETRICA DE PICHI PICUN LEUFU, NA REPUBLICA DA ARGENTINA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/04/1993
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