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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTERIO DA FAZENDA RELAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE JA ASSINARAM COM A UNIÃO COM A UNIÃO E TIVERAM APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL, DE SEUS DEBITOS NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES, ASSIM COMO RELAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS NO AMBITO DO PROGRAMA ACIMA REFERIDO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 03/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA COPIA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO GOVERNO BRASILEIRO ENCAMINHADA PELO DEPARTAMENTO COMERCIAL DA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, E QUE TRATA DE UMA MANIFESTAÇÃO CONTRARIA AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL E A SOFREMI - SOCIEDADE DE EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 28/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL ONDE FICA CARACTERIZADO O PAGAMENTO DO SEGURO DE CREDITO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FAZER FACE A SUA OBRIGAÇÃO CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 4º (QUARTO) DA RESOLUÇÃO 101 DE 1997, DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 28/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA, ATUALIZADA, DE CADA SENADOR E DEPUTADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, COMO DAS EMPRESAS QUE OS MESMOS SÃO ACIONISTAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES SUSCITADAS NO AMBITO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, CELEBRADAS ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - DPF E A SOCIETE FRANÇAISE D'EXPORTATION DE MATERIELS, SYSTEMES ET SERVICES - SOFREMI DU MINISTERE DE L'INTERIEUR.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA COPIA DOS ATOS CONSTRUTIVOS DA FUNDAÇÃO APLICAÇÕES DE TECNOLOGIAS CRITICAS - ATECH; COPIA DOS DOCUMENTOS QUE EMBASARAM A PROPOSTA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DA ATECH AO DPF, QUALIFICANDO-A COMO DE 'NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO', DEMONSTRAÇÃO POR COPIA DOCUMENTAL, QUAIS OS ENTES PUBLICOS QUE RECEBERAM SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DA ATECH, POR MEIO DA DISPENSA DE INEXIBILIDADE, ESPECIFICANDO QUAIS OS SERVIÇOS EXECUTADOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS; COPIA DOS ATOS LEGAIS QUE SUBORDINA HIERARQUICAMENTE, A ATECH AO PRESIDENTE DA CCSIVAM; BEM COMO COPIA DO MEMO Nº 16/98-DPRMM/CPLAM/DPF.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO TOTAL DE SERVIDORES POR CADA MINISTERIO, E MAIS, DAQUELES 'EM EXERCICIO' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ULTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001, DE 1995, ASSINADO ENTRE A CCSIVAM E A RAYTHEON COMPANY.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 16/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS CIVIS DO PROJETO SIVAM, QUE DEVEM TER SIDO OBJETO DE PROJETOS DEFINITIVOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 15/01/1998
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