Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A TRANSFERENCIA DE RECURSOS POR PARTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
23/06/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITA À ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ, NO PERÍODO DE 25 A 29 DO CORRENTE MÊS, A CONVITE DO MINISTÉRIO DA MARINHA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
20/07/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA, INFORMAçõES A RESPEITO DE AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, INFORMAçõES SOBRE AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLCITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAçãO REGIONAL, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS 'COMMITMENT FEE' DO PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
07/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A MORTE DE CARLOS CASTELO BRANCO', O UNICO 'PAPA' DO JORNALISMO BRASILEIRO, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, EDIÇÃO DE 02 DE JUNHO DE 1993.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
03/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS MONTADORAS DE VEICULOS NO BRASIL, APRESENTARAM LUCRO TRIBUTAVEL E AS QUE APRESENTARAM PREJUIZO, PARA EFEITOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA, NOS ULTIMOS 20 ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
02/06/1993

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