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Proposições do(a) parlamentar Marcos Mendonça
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- Proposições do(a) parlamentar Marcos Mendonça
- Parlamentar
- Marcos Mendonça
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5357, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE ESTABELECE PENALIDADES PARA EMBARCAÇÕES E TERMINAIS MARITIMOS OU FLUVIAIS QUE LANÇAREM DETRITOS OU OLEO EM AGUAS BRASILEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AO TEXTO CONSTITUCIONAL PREVENDO A CRIAÇÃO E DEFININDO A COMPENTENCIA DO CONSELHO NACIONAL DE REMUNERAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO QUE MENCIONA, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DEBITOS DEVIDOS NOS PROCESSOS TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DA COLA DE SAPATEIRO PARA MENORES DE 18 ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ENSINO OBRIGATORIO DE GERIATRIA NAS FACULDADES DE CIENCIAS DA SAUDE.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA RADIOTERAPIA PARA O 'PROGRAMA DE REEQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS DE ONCOLOGIA.'
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 12/10/1989
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