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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2013 – CDR, de 15 de maio de 2013, aprovado para a realização de um Ciclo de Debates desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre os megaeventos (Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paralimpíadas) como plataforma de promoção do turismo brasileiro, que sejam acrescentados convites para o Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, e o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública conjunta da CDR com a CMA, com a presença de dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e de representantes da indústria, da área de comércio e serviços e da agricultura, para debater o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, instrumento de estabelecimento das prioridades regionais para a aplicação dos recursos do FCO, conforme previsto na alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para debater um novo modelo de gestão para a Embratur, na perspectiva de elevar o nível da promoção turística do Brasil por meio da participação ativa da iniciativa privada, com os seguintes convidados: 1) Flávio Dino, Presidente da Embratur; 2) Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas e Ex-Presidente da Embratur; 3) Jeanine Pires, Ex-Presidente da Embratur; 4) Márcio Santiago de Oliveira, Vice-Presidnte Jurídico da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux; 5) Antonio Pedro Figueira de Mello, Secretário Municipal de Turismo da Cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de diligência desta Comissão na Sede do Banco do Nordeste do Brasil, no dia 15 de dezembro de 2014, a partir das 9:00h para debater sobre o fortalecimento das instituições de desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 104-A, combinado com os arts. 40 e 90, inciso IX e XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo possa realizar diligência em Curitiba/PR, uma das cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014, com a finalidade de verificar, in loco, o andamento das obras do estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena de Baixada), tendo em vista o atraso em seu cronograma de execução, bem como as demais ações de preparação para a realização do evento esportivo. Requeiro, ainda, que seja designado um consultor legislativo e um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para assessoramento dos parlamentares durante a diligência e confecção de relatório.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 15/2013 – CDR, para a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater “soluções tecnológicas adequadas para reestruturação produtiva no semiárido brasileiro, visando melhoria da convivência da região com os períodos de estiagem prolongada, bem como de pós-seca”, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Luiz Gonzaga Paes Landim – Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de debater a redução da vazão do Rio São Francisco, a oferta de água no âmbito de sua Bacia Hidrográfica e a queda dos valores dos royalties transferidos aos municípios do sistema Chesf, com representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1) Agência Nacional de Águas – ANA; 2) Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; 3) Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; 4) Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba – Codevasf; 5) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; 6) Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais – FSCBHs.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com o objetivo de promover um debate sobre a importância da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) na produção de fertilizantes potássicos, especialmente sobre o aproveitamento industrial da carnalita em Sergipe, com os seguintes convidados: 1. Governador Jackson Barreto, do Estado de Sergipe; 2. Murilo Ferreira, Presidente da Companhia Vale do Rio Doce; 3. Ezequiel Ferreira, Prefeito do Município de Capela/SE; 4. Hélio Sobral, Prefeito do Município de Japaratuba/SE; 5. Bruno Teixeira Moisinho, advogado tributarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja designado dia e hora desimpedido dessa Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para realização de audiência pública com o objetivo de discutir o uso e o consumo de agrotóxicos no Brasil.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública sobre a formação e participação do Brasil na Agência Internacional de Energias Renováveis.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 19/12/2012
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