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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Joaldo Lima de Carvalho, ex-Prefeito de Itabaianinha - SE, com a apresentação de condolências a seus familiares e à Câmara daquele município.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe por ocasião da comemoração dos seus oitenta anos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Jornalista de Sergipe, Roberto Batista, ocorrido sábado, dia 22 de junho de 2002, na cidade de Aracaju - SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a execução orçamentária prevista, que assegura os recursos mínimos para financiamento das ações dos serviços públicos de saúde e as ações implementadas para resolver a controvérsia jurídica oriunda da interpretação do art. 7º da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, envolvendo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da União, de um lado, e a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde, de outro.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de manifestação de louvor relativa à reconciliação e à reaproximação com vistas ao processo de reunificação pacífica entre à República da Coréia e a República Popular Democrática da Coréia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública seja realizada no Período do Expediente da Sessão do dia 25 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de manifestação de Louvor relativa à Posse do Doutor Luiz Valter Ribeiro Rosário, no cargo de Procurador de Justiça, ocorrida em 05 de agosto de 2002, em Aracaju, Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos seguintes projetos: PLS 330/2013 e PLS 131/2014.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/05/2014
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