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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de dezembro de 2015, destinada a comemorar os "60 anos de Alimentação Escolar no Brasil".
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos dos arts. 215, I, "a", e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a aplicação de recursos no setor da saúde em decorrência do Decreto nº 5.094, de 2004.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 825, de 2009, a realização da Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Lei nº 9.840, de 1999, para o dia 29 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor em homenagem ao ex-Senador Lourival Baptista, pela passagem do seu nonagésimo aniversário natalício.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 4 a 13 de outubro de 2009, e comunica, nos termos do seu art. 39, I, que estará ausente do País nesse período para participar, como observador parlamentar, dos trabalhos da 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
- Autor:
- CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nº 22, de 2008; e 3, de 2009, por tratarem sobre a realização de sessões especiais e comemorativas do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 336 e 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara, nº 137, de 2009 ¿ Complementar, passe a tramitar em regime de urgência.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/09/2009
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