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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 31 (trinta e um) dias, a partir de 20 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 28 de novembro a 06 de dezembro de 2012, para participar, como membro da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, da COP-18 - Décima Oitava Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças do Clima, a ser realizada no período de 26 de novembro a 07 de dezembro de 2012, em Doha, Qatar. Comunica, nos termos do art. 39, I, do mesmo Diploma Legal, que estará ausente do País no ériodo de 28 de novembro a 06 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente - alteração na data da celebração dos 33 anos da fundação da comunidade Caução Nova, em aditamento ao Requerimento nº 901, de 2011.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que os Projetos de Lei do Senado nºs 130 e 208, de 2012, ora apensados, passem a tramitar de forma autônoma.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de comitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que realizará diligência na sede do Banco do Nordeste do Brasil, em Fortaleza-CE, dia 23 de dezembro de 2014, para debater sobre o fortalecimento das instituições de desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja quadruplicado o prazo para conclusão dos trabalhos referentes à reforma do Código de Defesa do Consumidor. (PLS 281, 282 e 283/2012)
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.004/2012, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 29 de novembro a 06 de dezembro do corrente ano, para participar da Décima Oitava Sessão da Conferência dsa Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clina. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 03/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Congratulações ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, pelo lançamento do programa "Frutos da Terra".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
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