Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
RQJ 14/2015
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater o PLC 93, de 2014, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA; altera as Leis nºs 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; revoga as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.312, de 5 de novembro de 1996, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 11.646, de 10 de março de 2008, e dispositivos das Leis nºs 8.849, de 28 de janeiro de 1994, 9.064, de 20 de junho de 1995, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.874, de 23 de novembro de 1999, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e dá outras providências, com os seguintes convidados, sem prejuízo da inclusão de outros posteriormente indicados: • Juca Ferreira – Ministro da Cultura; • Chico César – Compositor e Ex-Secretário Estadual de Cultura da Paraíba; • Albino Rubim – Pesquisador e ex-Secretário Estadual da Bahia; • Zulu Araujo – Presidente da Fundação Pedro Calmon; • Irene Ferraz - Presidente da Escola Cinema Darcy Ribeiro; • Fernando Portella, Diretor Executivo da Rede do Instituto Cidade Viva; • Miguel Gomes – Produtor Cultural; • Regina Miranda – referência na área de Ballet e Dança; • Coordenadora da Agenda 21 da Cultura; • Moacyr Goes – Diretor de Teatro e de TV; • Myriam Brum – ex-Diretora da Casa da Gávea e da Funarte; • Aspasia Camargo – Socióloga, Professora da FGV, ex-Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, ex-Presidente do Ipea; • Marcio Calvão Moura – Engenheiro, Ator e Urbanista, criador do Circo Voador e da Fundição Progresso, revitalizou o patrimônio histórico do Recife Antigo, Pelourinho, Porto Geral de Corumbá; hoje atua com a Casa do Empreendedor Urbano (CEU), coletivo de empresas de economia criativa e formação de empreendedores; • Wilma Barbosa – Diretora e Organizadora do Festrio.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
19/08/2015
Matéria:
RQJ 3/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2014.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
24/02/2016
Matéria:
RQJ 25/2018
Ementa:
Nos termos do art. 312, II e parágrafo único, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque de bancada para votação em separado da emenda nº 22 apresentada ao PLC nº 19/2018.
Autor:
Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 28/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2016, para audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa a respeito da matéria.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
29/06/2016
Matéria:
RQJ 19/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58, da Constituição Federal, dos incisos I e II do art. 93 e do inciso I do art. 101, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal e a constitucionalidade do Art. 28 da Lei 11.343, de 2006, e para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, em decorrência do recebimento pelo Senado Federal de proposta de debate de iniciativa popular, que tramita como a Sugestão Legislativa nº 10, de 2014, apoiada por dez mil cidadãos por meio do Programa e-Cidadania, instituído pelo Ato da Mesa nº 3, de 2011, que tem o objetivo de estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos, por meio da tecnologia da informação e comunicação, nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação da Casa.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/04/2014
Matéria:
RQJ 7/2014
Ementa:
Requeiro desistência do requerimento nº 79 de 2009 CCJ tendo em vista que foi designado novo relator ao PLS 480/2007 que "Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014."
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
20/03/2014
Matéria:
RQJ 87/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício para imediata inclusão da Mensagem (SF) nº 116, de 2011 na Ordem do Dia.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
21/09/2011
Matéria:
RQJ 73/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, audiência conjunta desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA); a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no próximo dia 13 de setembro de 2011, para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771/1965), em curso no Senado Federal, com os seguintes juristas: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Herman Benjamim, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Paulo Affonso Leme Machado; Cristina Godoy de Araújo Freitas, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Nelson Jobim, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Paulo Roberto Pereira de Souza, Professor da Universidade Estadual de Maringá; Célio Borges, Jurista.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
31/08/2011
Matéria:
RQJ 51/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja designado dia e hora desimpedido dessa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema da ¿Reforma Política¿, com os seguintes convidados: Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski; Presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de lei do novo Código Eleitoral, Ministro José Antonio Dias Toffoli; Relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, Deputado Henrique Fontana; Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular, Deputada Luiza Erundina; Professor Dr. Sérgio Sérvulo da Cunha, jurista e autor de obras no campo do direito constitucional e do direito eleitoral.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
22/06/2011

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