Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

Encontradas 435 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 41/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68 e 70, de 2007; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 465 e 470, de 2007, todas de autoria do Senador Alvaro Dias.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 11/02/2015

Matéria:: RQS 26/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.
Autor:: Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 10/02/2015

Matéria:: RQS 19/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições relacionadas: PEC(S) nºs 13, 14 e 67, de 2007; PLS nº 120, de 2006; PLS nº(s) 4, 47, 57, 62, 92, 94, 105, 129, 447, 569, de 2007; PLS nº(s) 175, 176, 240, 433, de 2008; PLS nº(s) 29, 124 e 238, de 2009.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 09/02/2015

Matéria:: RQS 16/2015
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 957, de 2014, o adiamento da sessão especial destinada a celebrar os 69 anos do SENAC para o dia 23 de fevereiro próximo.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 05/02/2015

Matéria:: RQS 998/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos PLS 330/2013, PLS 131/2014 e PLS 181/2014, por tratarem da mesma matéria.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 10/12/2014

Matéria:: RQS 943/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 141, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 25/11/2014

Matéria:: RQS 739/2014
Ementa:: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2013, para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 05/08/2014

Matéria:: RQS 473/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos seguintes projetos: PLS 330/2013 e PLS 131/2014.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 06/05/2014

Matéria:: RQS 372/2014
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 27 de maio de 2014, às 12 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 09/04/2014

Matéria:: RQS 302/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 01/04/2014

Atividade Legislativa