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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 30 e 421, de 2008, visto disciplinarem a mesma matéria relativa ao regime de progressão da pena.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Professor Jorge Carvalho do Nascimento e ao Dr. Carlos Alberto Déda pela realização da Exposição "O Mundo de Carvalho Déda", realizada em Aracaju no dia 9 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, combinado com o art. 220, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Adão Pretto.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 38, de 2004, nº 50, de 2006 e nº 86, de 2007, por regularem a mesma matéria (voto secreto).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na qualidade de relator, o reexame das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 2004; 50, de 2006; e 86, de 2007.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem aos 10 anos da Lei nº 9.840/99 (Lei da Compra de Voto) em data a ser marcada, preferencialmente para o dia 29 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 825, de 2009, a realização da Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Lei nº 9.840, de 1999, para o dia 29 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 4 a 13 de outubro de 2009, e comunica, nos termos do seu art. 39, I, que estará ausente do País nesse período para participar, como observador parlamentar, dos trabalhos da 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nº 22, de 2008; e 3, de 2009, por tratarem sobre a realização de sessões especiais e comemorativas do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 336 e 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara, nº 137, de 2009 ¿ Complementar, passe a tramitar em regime de urgência.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/09/2009
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