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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e de conformidade com o Requerimento nº 7/2014-CDR, licença dos trabalhos da Casa no dia 28 de abril de 2014, a fim de verificar, in loco, o andamento das obras do estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena da Baixada), em Curitiba/PR.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 E 27 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem à Diretoria do Jornal Cinform, semanário de Aracaju-SE, pela brilhante iniciativa de publicar mensalmente o caderno especial "Cinform nas Escolas".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor em homenagem ao ex-Senador HERIBALDO DANTAS VIEIRA, por sua brilhante vida pública, agora exposta em livro que comemora o centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado - Complementares nºs 68, de 2003; 250, de 2005 e 8, de 2006, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 12/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de congratulações ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe pela posse da Presidenta Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira e da Vice-Presidenta Corregedora Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho; ao Tribunal Superior Eleitoral pela condecoração, com o Colar do Mérito Eleitoral, do Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski; e ao Estado de Sergipe pela condecoração do Governador Marcelo Déda, no grau Grão Cruz, e aos Desembargadores Luiz Mendonça, Cláudia Déda e Josefa Paixão, no grau Comendador.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 04 ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 22 de junho de 2016, para participar de Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do País no período citado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, incio I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial de representação do Senado Federal, no dia 13 de maio de 2013, na cidade do Rio de Janeiro, a fim de verificar o andamento das obras do estádio do Maracanã e as demais ações de preparação para a realização dos eventos esportivos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 09/05/2013
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