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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM JOÃO PESSOA A CONVITE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A RECEITA ARRECADADA PARA FAZER JUS AO CUSTEIO DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, BEM COMO QUAL A DESPESA NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, COM O PAGAMENTO DOS CITADOS BENEFICIOS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 10/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A RECEITA ARRECADADA PARA COBRIR A DESPESA COM O ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR DA SEGURIDADE SOCIAL, NOS ANOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DESPESA NNOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994 COM O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 05, 08 E 09 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE NA PARAIBA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTAREI EM JOÃO PESSOA NA CONVENÇÃO DO PMDB.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'TRANSPOSIÇÃO: A HORA E ESTA', DE AUTORIA DO SEN LUCIO ALCANTARA, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, NOS PRIMEIROS DIAS DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 06/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTASIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 07/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DOS DEPOSITOS COMPULSORIOS E DA POUPANÇA A SEREM APLICADOS PELOS BANCOS PRIVADOS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 16/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SE HA UM PLANO DE EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA EMBRATEL, PARA O EXTERIOR, BEM COMO SE FOI ASSINADO EM AGOSTO DE 1994, UM CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E COMERCIAL COM A EMPRESA PORTUGUESA DE TELECOMUNICAÇÕES MARCONI.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/06/1995
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