Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
Parlamentar
Humberto Lucena
Matéria:
Ementa:
ATRIBUI AO ELEITOR O DIREITO DE VOTO EM TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
17/08/1989
Matéria:
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A FRANCISCO PAULA CANDIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
19/06/1991
Matéria:
Ementa:
CONSIDERA CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES POR TITULARES OU EX-OCUPANTES DE FUNÇÃO PUBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
11/09/1980
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
01/09/1981
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE CRITERIOS PARA A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS, PREVIAS OU TESTES ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
01/09/1989
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
24/09/1980
Matéria:
Ementa:
INTERPRETA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 11, DA LEI 6082, DE 10 DE JULHO DE 1974.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
30/08/1979
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A TRANSFERENCIA DO CONTROLE DO CAPITAL DE EMPRESAS NACIONAIS PARA PESSOAS JURIDICAS ESTRANGEIRAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
03/09/1979
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, USO E CONTROLE DOS DEFENSIVOS AGRICOLAS, INSTITUINDO RECEITUARIO AGRONOMICO E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
15/09/1981
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
26/09/1980

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