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Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Roseana Sarney
Encontradas 28 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Eleitoral para vedar a realização de auditorias que possam configurar conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência de Desenvolvimento dos Estados do Corredor Centro-Norte e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exploração (ZPE) no Município de Bacabeiras, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 27/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prorrogar, sob o regime de permissão, os contratos de exploração de serviços postais celebrados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) com as Agências de Correio Franqueadas (ACFs).
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 23/10/2007
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