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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 26 de novembro 2007, em Cuiabá, do ex-Deputado, RENÊ BARBOUR, com envio de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente do PT Municipal de Sinop CARLOS ALBERTO CASTANHO SCHOLTÃO, com apresentação formal de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de forma brutal da Pró-Reitora do Campus de Rondonópolis da Universidade Federal de Mato Grosso, SORAIHA LIMA MIRANDA, do Professor do Departamento de Zootecnia, ALESSANDRO LUIS FRAGA, e do Prefeito do Campus, LUIZ MAURO PIRES RUSSO, com apresentação formal de condolências às famílias e à UFMT.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2007, no Rio de Janeiro, da ex-Deputada Estadual HELONEIDA STUDART, Pioneira do movimento feminista e fundadora do PT, com apresentação formal de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2007 – CRE, APROVADO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2007, SEJAM TAMBÉM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL QUE AVALIARÁ AS CAUSAS DA CRISE DO SETOR AÉREO NO BRASIL: • O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; • O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha à Corregedoria Parlamentar sua defesa com a íntegra de todos os documentos.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 01/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, de modo a isentar as cooperativas de crédito da Contribuição para a Seguridade Social (COFINS).
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 24/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários à adaptação estatutária ao Código Civil e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 24/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 8º e acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, de forma a dispor sobre a composição do Conselho Nacional de Educação (CNE).
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 24/04/2006
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