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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de aplauso ao economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzo pelo recebimento do Prêmio Intelectual do Ano - Troféu Juca Pato - em virtude do seu trabalho intitulado "Ensaios sobre o Capitalismo do século XX".
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 12/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 76 e 305, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal Requer, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca dos critérios técnicos utilizados para a escolha das sedes das recém-criadas Diretorias Gerais do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio às declarações do Presidente do Irã, de que "Israel deve ser riscado do mapa".
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, a adoção das necessárias providências pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no sentido de que seja estudada a possibilidade de articular com a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores, a inclusão, ainda neste ano de 2004, na programação das visitas de autoridades ao nosso País, a do Presidente da República da Costa do Marfim, Senhor Laurent Gbagbo.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ) e outros.
- Data:
- 25/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para fixar, pelo prazo de 10 (dez) anos, o orçamento anual das Forças Armadas em 2,5% (dois vírgula cinco por cento), no mínimo, do Produto Interno Bruto, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ) e outros.
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, pelo prazo de 10 (dez) anos, quaisquer limitações à execução das dotações destinadas ao reaparelhamento, modernização e à pesquisa e desenvolvimento tecnológico das Forças Armadas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ) e outros.
- Data:
- 25/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, para incluir entre os crimes hediondos aquele tipificado pelo artigo 149, do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 10/02/2004
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