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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente - Sexagésimo Aniversário de Fundação do jornal O Dia.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para Votação em Separado da emenda nº 5, de 2011, ao Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2011.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2007.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 19/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento nº 974, de 2011 solicitando que a homenagem nele prevista seja para comemorar o centésimo quinquagésimo aniversário da Primeira Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro, Catedral Evangélica do Rio e os 152 anos da Igreja Presbiteriana do Brasil ¿ IPB.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2014.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD nº 22, de 2015.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a inclusão da FENEP – Federação Nacional das Escolas Particulares –, e do Sr. Ricardo Holz, Representante da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância, como convidados, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 9, de 2015-CCT, que requer, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para tratar de assunto de interesse público relevante, concernente ao FIES – Fundo de Financiamento Estudantil.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, sejam ouvidas, também, às de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para considerar abusiva a cláusula contratual que estabeleça autorização prévia como condição para a realização de atendimento de saúde e para tipificar o crime de condicionar atendimento de saúde à exigência de autorização prévia da operadora do plano de saúde.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o §5º na lei 8.904 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, regulamentando e extinguindo taxas de inscrição para a realização do exame de ordem da OAB.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 03/06/2015
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