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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o que diz o Manifesto de Indignação da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, e a Carta de Santa Catarina, da mesma Confederação, informações ao Ministro da Educação, quanto aos critérios usados para fixar, no Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência (PAED), o valor per capita de R$ 33,50 (trinta e três reais e cinqüênta centavos) anuais, se existem estudos e perspectivas para aumentar o Valor Mínimo Anual por Aluno do FUNDEF.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão nos Estados Unidos, no período de 20 de junho a 01 de julho de 2005, junto ao Departamento de Segurança Nacional daquele país, para tratar da situação dos 18.312 brasileiros detidos pelo Serviço de Imigração.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 21/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para o Maestro FLORENTINO DIAS, fundador e regente titular da Orquestra Filarmônica do Rio de Janeiro
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 215, I, e, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da emenda nº 7, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2014.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 25/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, II, 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Plínio Soares de Arruda Sampaio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o processo de dissolução, liquidação e extinção da Rede Ferroviária Federal.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 13/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216-I do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações sobre os projetos de intercâmbio de Bolsas de Estudo de natureza científico-cultural, de pós-graduação ou de extensão universitária, mantidos com os Estados Unidos Mexicanos.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 13/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216-I do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os projetos de intercâmbio de Bolsas de Estudo de natureza científico-cultural, de pós-graduação ou de extensão universitária, mantidos com os Estados Unidos Mexicanos.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 13/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de Voto de Aplauso ao Colégio São José, fundado em 1927 na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro, por ser um dos educandários que têm desempenhado importante papel na formação da juventude petropolitana.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Pastor MARCOS PEREIRA DE JESUS, pelos relevantes serviços prestados como mediador da negociação na Casa de Custódia de Benfica, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 02/06/2004
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