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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 856, de 2009.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 10/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 278, de 2009; e 119, de 2008.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Conferência Internacional de Mudanças Climáticas das Nações Unidas - COP -15, que será realizada na cidade de Copenhague no período de 7 a 18 de dezembro de 2009, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do mencionado Regimento, que estará ausente do País no período de 13 a 19 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2007, com os Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003, e 80, de 2004, e os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família da Senhora MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA, Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores - CUT, falecida no dia 10 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade à juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, pela agressão sofrida durante um assalto na capital Díli, no Timor Leste, dia 7 de abril de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família de João Calazans, Presidente do Sindicato de Trabalhadores Ruraisdo Município de Pingo D'água, Minas Gerais, assassinado no dia 11 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Rondônia, pelo falecimento do indigenista José Apoena Meireles, ocorrido no dia 09 de outubro de 2004, em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Senhor Minstro de Estado da Fazenda informações sobre a utilização dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências à Comunidade Santa Marcelina e à família da missionária religiosa Irmã Rosa Gambella, em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 10 de junho de 2004, em São Paulo.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 29/06/2004
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