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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de aplauso ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agraciado como Personalidade do País 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovada Moção de Aplauso ao Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que congrega 513 organizações de trabalhadores da Amazônia, pela vitória na ação administrativa para o cancelamento do registro do nome cupuaçu como domínio das empresas japonesas Asahi Foods e Cupuaçu Internacional, obtida no último dia 1º de março por decisão do Escritório de Marcas e Patentes do Japão.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221, inciso I, que sejam apresentadas condolências à família de Paulo Frateschi, Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, pelo falecimento de seu filho, Júlio Frateschi, no dia 29 de julho de 2003, vítima de acidente automobilístico.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 107 da Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1977, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, visando remeter ao CONTRAN competência para determinar os tipos de veículos passíveis de utilização no transporte público de passageiros.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e outros.
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 22/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 22/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Crédito Educativo para Estudantes de Programas de Pós-Graduação e dá outras providências
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa afim de participar do Seminário sobre as Políticas de Financiamento da Educação que se realizará na Cidade do México, comunica ainda que se ausentará do País no período de 28 a 31 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 20/10/2008
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