Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide

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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Fátima Cleide
Matéria:
Ementa:
Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
22/10/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
22/10/2008
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso V do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para assegurar aos profissionais do magistério em exercício da docência em regime de tempo integral metade da carga horária em atividades de estudo, planejamento, avaliação e outras não incluídas no trabalho de interação com os alunos previsto em seu plano curricular.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
22/10/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal do Vale do Anari, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
22/10/2008
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura, autoriza a criação do Conselho Federal de Acupuntura, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
19/11/2003
Matéria:
Ementa:
Modifica o artigo 61 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
04/12/2003
Matéria:
Ementa:
Cria a Universidade Federal Rural do Vale do Guaporé - UFRVG, com sede no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
05/09/2007

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