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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 82, de 2016, de autoria do Senador Valdir Raupp.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 83, de 2016, que a Sessão Especial seja destinada em Homenagem ao Dia Nacional do DeMolay e aos 12 anos Supremo da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser designada, a fim de comemorar "Os dez anos da ALJT - Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei nº 321, de 2016, seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 322, de 2016, seja apreciado também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do poeta Manoel Wenceslau Leite Barros, nascido em Cuiabá – MT, em 19 de dezembro de 1916.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 42, de 2015, requeiro sejam incluídas como convidadas para participarem da Audiência Pública destinada a debater a situação no Grande Oriente Médio, suas consequências sobre a ordem mundial e sua incidência na política externa do Brasil a Professora Arlene Elizabeth Clemesha, da Universidade de São Paulo - USP e a Professora Norma Breda dos Santos, da Universidade de Brasília – UNB.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão para divulgação dos dados oficiais do evento intitulado “Migrações internacionais no Brasil – novo marco legal – novas perspectivas para políticas públicas” que tem como objetivo discutir o contexto atual das Migrações internacionais no Brasil, que se intensificaram no início da presente década, especialmente com a chegada de novos fluxos migratórios. Na audiência pública serão divulgados os dados oficiais do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), contendo as principais características dos imigrantes no Brasil e o perfil do trabalhador imigrante no mercado de trabalho. Proponho para a audiência pública a presença dos seguintes convidados: - Ministro de Estado do Trabalho, Ronaldo Nogueira; - Leonardo Cavalcanti, Coordenador científico do OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais) e Professor UnB; e - Paulo Sergio de Almeida, Presidente do CNIg (Conselho Nacional de Imigração).
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com âmparo no disposto nos §§ 3º a 5º do art. 91, RISF, que o PLS 356/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 54, de 10 de dezembro de 2013, e a Instrução Normativa (IN) nº 06, de 18 de agosto de 2014, ambas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que dispõem sobre a implantação do sistema nacional de controle de medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos na cadeia dos produtos farmacêuticos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 30/06/2015
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