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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 191 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer detaque para votação em separado da redação proposta ao inciso III do art. 24 da Lei 9.504/97, constante no art. 3º do PLS 441/2012.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso IV, do art. 11 do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002 - Complementar.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso VI, do art. 13 do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002 - Complementar, para que passe a constar como inciso III, do art. 7º, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao citado projeto.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada do Requerimento nº 1.118/2013, o qual solicitava a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica do Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2009.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que o PLS nº 112, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 17/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que o PLS nº 112, de 2013, sej apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 17/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
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