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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, I, "e", do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento da ex-Deputada Estadual do Rio de Janeiro pelo Partido dos Trabalhadores e ex-Presidente da ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) Heloneida Stuart, ocorrido nesta segunda-feira, dia 3 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Prefeitura Municipal de Florianópolis - SC que recebeu, em Brasília, no dia 10 de dezembro de 2007, o Prêmio Melhores Práticas, instituído pelo Ministério das Cidades para os projetos de destaque no Brasil para a área social, que consiste na construção de aquecedores solares a partir do reaproveitamento de garrafas de refrigerante tipo PET.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 11/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar do curso "The Art of Business Coaching" (Processo nº 007815/07-7), promovido pela Empresa "Newfield Consulting", no período de 24 a 27 de janeiro de 2008 (3ª Conferência Geral), na cidade Sevilla, Espanha, desempenhar a referida missão, comunica, nos termos do artigo 39 do RISF, que estará ausente do País no período de 13 a 29 de janeiro de 2008.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Secretaria Nacional do Teatro, institui mecanismos de fomento à atividade teatral, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Aqüicultura.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.525, de 22 de julho de 1986, que "Estabelece normas complementares para a execução do disposto no art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, com a redação da Lei nº 7.453, de 27 de dezembro de 1985, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para modificar os requisitos de recrutamento dos conciliadores e juízes leigos dos Juizados Especiais.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para acrescentar outras atividades de prestação de serviços às já passíveis de opção pelo Simples Nacional.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem ao tenista GUSTAVO KUERTEN - GUGA, por estar encerrando vitoriosa carreira, que deu ao Brasil uma de suas maiores glórias no mundo dos esportes.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 04/03/2008
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