Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:: 05/08/2008
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Procedida a revisão do texto final (fls. 97 e 98). À SEXP. | Veja a tramitação

PDF

Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
26/08/2008	Retificado no DSF Páginas 34655-34675	Leitura do Parecer nº 671, de 2008-CE, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, concluindo favoravelmente à matéria, com as Emendas nºs 1 e 2-CE, que apresenta; Leitura do Parecer nº 672, de 2008-CAE, Relator: Senador Gim Argello, concluindo favoravelmente à aprovação do PLS nº 95, de 2008, com as emendas aprovadas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e o acréscimo da Emenda nº 5 - CAE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 157, de 2008, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação, da presente matéria, com as Emendas nº 3, 4 - CE-CAE e nºs. 5 e 6 - CAE. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
02/08/2008	Publicado no DSF Páginas 28452-28453	Esgotou-se, em 17 de julho último, o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei do Senado, que, tendo sido aprovado em apreciação terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Câmara dos Deputados. À SCLSF para revisão do texto final e posterior remessa do processado à Câmara dos Deputados.
10/07/2008	Publicado no DSF Páginas 26842	Leitura do Parecer nº 671, de 2008-CE, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, concluindo favoravelmente à matéria, com as Emendas nºs 1 e 2-CE, que apresenta; Leitura do Parecer nº 672, de 2008-CAE, Relator: Senador Gim Argello, concluindo favoravelmente à aprovação do PLS nº 95, de 2008, com as emendas aprovadas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e o acréscimo da Emenda nº 5 - CAE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 157, de 2008, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação, da presente matéria, com as Emendas nº 3, 4 - CE-CAE e nºs. 5 e 6 - CAE. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
10/07/2008	Publicado no DSF Páginas 26749-26771	Leitura do Parecer nº 671, de 2008-CE, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, concluindo favoravelmente à matéria, com as Emendas nºs 1 e 2-CE, que apresenta; Leitura do Parecer nº 672, de 2008-CAE, Relator: Senador Gim Argello, concluindo favoravelmente à aprovação do PLS nº 95, de 2008, com as emendas aprovadas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e o acréscimo da Emenda nº 5 - CAE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 157, de 2008, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação, da presente matéria, com as Emendas nº 3, 4 - CE-CAE e nºs. 5 e 6 - CAE. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
27/03/2008	Publicado no DSF Páginas 6959-6961	Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

26/03/2008

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):

Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 01/07/2008 - Parecer Oferecido)

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 15/04/2008 - Parecer Oferecido)

Prazos:

28/03/2008 - 03/04/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

11/07/2008 - 17/07/2008: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, MUSEU , FIXAÇÃO, NÚMERO, MEMBRO, FORMAÇÃO, CONSELHO GESTOR, FINALIDADE, APOIO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO, MUSEOLOGIA, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, MUSEU, AQUISIÇÃO, PROTEÇÃO, GUARDA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, BENS, ACERVO, VALORIZAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO, DIVULGAÇÃO, PROGRAMA EDUCATIVO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDOS.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

16/10/2018: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: À COARQ.

01/08/2014: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

07/08/2008: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Ofício SF nº 1263, de 07/08/2008, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 101 a 103).
************* Retificado em 16/10/2018*************
Onde se Lê: ..."(fls.101 a 103)"...
Leia-se: ..."(fls. 39 a 43)"...

05/08/2008: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o texto revisado (fls. 99 e 100).

05/08/2008: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Recebido neste órgão às 9:30 hs.

05/08/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Procedida a revisão do texto final (fls. 97 e 98).
À SEXP.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

01/08/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Esgotou-se, em 17 de julho último, o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei do Senado, que, tendo sido aprovado em apreciação terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF para revisão do texto final e posterior remessa do processado à Câmara dos Deputados.; Publicado no DSF Páginas 28452-28453

17/07/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recursos.

10/07/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 11/07/2008 a 17/07/2008.

09/07/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Parecer nº 671, de 2008-CE, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, concluindo favoravelmente à matéria, com as Emendas nºs 1 e 2-CE, que apresenta;
Leitura do Parecer nº 672, de 2008-CAE, Relator: Senador Gim Argello, concluindo favoravelmente à aprovação do PLS nº 95, de 2008, com as emendas aprovadas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e o acréscimo da Emenda nº 5 - CAE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 157, de 2008, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação, da presente matéria, com as Emendas nº 3, 4 - CE-CAE e nºs. 5 e 6 - CAE.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.; Retificado no DSF Páginas 34655-34675; Publicado no DSF Páginas 26842; Publicado no DSF Páginas 26749-26771

04/07/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Juntamos às fls. 27/34, cópia da legislação citada e as Notas Taquigráficas da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, da 2ª sessão legislativa ordinária, da 53ª legislatura.
Aguardando leitura dos pareceres das Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos.

02/07/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

01/07/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Em 01/07/08, foi apresentada a Emenda nº 04, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, anexada ao processado.
Após a leitura do Relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto com as Emendas nºs 03 e 04-CE-CAE e nºs 05 e 06-CAE, por treze votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Assina sem voto a autora do Projeto, Senadora Ideli Salvatti.
Anexado o Ofício nº OF. 157/2008/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, a aprovação do Projeto com Emendas.
À SCLSF.

01/07/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello, com Relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CE, apresentando, ainda, a Emenda nº 03.

30/06/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Gim Argello Relator da Matéria.

12/05/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Aguardando designação de relator.

12/05/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.

06/05/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas 01e 02 - CE, de autoria do relator Senador Sérgio Zambiasi.; Parecer

15/04/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zabiasi, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

04/04/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi, para relatar.

03/04/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

27/03/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta Comissão em 27/03/2008.
Aguardando recebimento de emendas.

26/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 6959-6961; Texto inicial - PLS 95/2008; Legislação citada

26/03/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:57

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 95, de 2008