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Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
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- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Parlamentar
- Papaléo Paes
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 323, de 2006, e 243, de 2008, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 02/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inicso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Saúde, informações atinentes à situação atual do atendimento aos pacientes renais crônicos no âmbito do Sistema Único de Saúde e o andamento do projeto de implantação do cartão de acompanhamento de pacientes renais crônicos (denominado renalcard), proposto dem 2002 em cooperação entre a Secretaria de Atenção à Saúde, daquele Ministério e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a análise dos critérios utilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional para definir os montantes de Transferências Constitucionais dos Municípios de Boa Vista (RR) e Macapá (AP), nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2009.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 15/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 8 de setembro de 2009 seja dedicado a celebrar o centenário do Tratado de Limites firmado pelo governo brasileiro com o do Peru.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 18 de agosto de 2009 seja destinado a homenagear a memória de Euclides da Cunha.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, à Secretaria de Educação e ao Governo do Estado do Amapá pelo falecimento ocorrido no dia 5 de março de 2009, do professor e educador, Senhor Paulo Melo.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Moisés Zagury, ocorrido dia 12 de dezembro de 2007, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação formal de condolências à família, pelo falecimento da senhora HELENA NORTHFLEET, mãe da Excelentíssima Ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal - STF, ocorrido dia 20 de novembro de 2007, em Brasília.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e com base no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações informações sobre o Plano de Universalização da Telefonia no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 26/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família pelo falecimento do Artista Plástico Raimundo Braga de Ameida, ocorrido em 01 de março de 2004.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 02/03/2004
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