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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
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- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Presidente do Banco Central, informações acerca da política monetária e seus efeitos sobre a economia brasileira, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 255, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS nº 178/2012, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência e Governança Pública.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF, para que o PLS 654/2015 seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, no sentido da apreciação pelo Plenário do Senado Federal do PLS 654/2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 14/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Transparência e Governança Pública – CTG, para debater: “Swap” Cambial, prejuízo ou rentabilidade para o país? Sugiro que sejam convidados: - Presidente do Banco Central; - Representante da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN; - Coordenadora do Movimento Auditoria Cidadã - Maria Lúcia Fatorelli; - Presidente da Kaduna Consultoria - Roberto Gianetti da Fonseca; - Analista do Seguro Social, Contador e Economista – Clodoaldo B. Neri Junior.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 23/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Transparência e Governança Pública - CTG, para debater: A transparência e o funcionamento das Agências Reguladoras Federais. Sugiro que sejam convidados: - Senador Walter Pinheiro (PT/BA); - Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, José Carlos de Souza Abrahão; - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, João Batista de Rezende; - Ex-Ministro do Planejamento e da Casa Civil, Pedro Pullen Parente; - Presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais - ANER, Thiago Cardoso Henriques Botelho; - Doutor pela USP e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rafael dos Santos; e, - Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Jarbas Barbosa da Silva Júnior.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 23/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de plebiscito para realização de nova eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
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