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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2015.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso II, e do § 3º, inciso II, do mesmo artigo do RISF, o adiamento da discussão em Plenário e o reexame , pela CAE, do PLS 570/2015.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 10/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre os repasses de recursos que o SUS tem feito ao sistema de saúde do Amapá nos últimos sete meses e qual a contrapartida feita, nesse período, pelo Governo daquele Estado para manutenção do sistema público de saúde local.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja submetida ao Plenário a impugnação ao artigo 20 do PLV 29/2016, referente à Medida Provisória nº 735/2016.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.”
- Autor:
- Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 13/09/2017
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