Requerimento n° 744, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 17:43

Identificação:
RQS 744/2017
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Documento com omissão da nominata dos subscritores.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Documento contendo a identificação dos subscritores.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, contendo o número suficiente de subscritores. (Este processo contém nove folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Presidente Rodrigo Simões
Data:
27/11/2017
Descrição/Ementa
Ofício nº 647/2017-D, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 647/2017-D, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto - SP; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 359-367
Leitura da matéria na sessão do SF nº130, em 12/09/2017.
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 359-367
Encaminhado à publicação, contendo o número suficiente de subscritores.
(Este processo contém nove folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/09/2017
Indexação:
SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, IMPACTO AMBIENTAL, EXTINÇÃO, RESERVA ECOLOGICA, COBRE, VIDA, COMUNIDADE INDIGENA, MEIO AMBIENTE, ECOSSISTEMA.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
27/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
27/11/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 647/2017-D, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto - SP; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 10/14)
Ofício
27/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica da SGM.
13/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
12/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação, contendo o número suficiente de subscritores.
(Este processo contém nove folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 359-367
Avulso inicial da matéria
12/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº130, em 12/09/2017.
Publicado no DSF Páginas 359-367
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:21