Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe

Encontradas 192 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 957/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 09/02/2015, a fim de celebrar os 69 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), celebrado em 10 de janeiro.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 01/12/2014

Matéria:: RQS 123/2013
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 199 e 154, inciso III e § 5°, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 9 de setembro de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear as vítimas da violência e do arbítrio no 40º Aniversário do Golpe Militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:: 06/03/2013

Matéria:: RQS 152/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:: 13/03/2013

Matéria:: RQS 255/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 03/04/2013

Matéria:: RQS 349/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada , em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado n° 98, de 2013, de autoria do Senador João Capiberibe.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 18/04/2013

Matéria:: RQS 363/2013
Ementa:: Requerem, com base no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do jornalista Antônio Correa Neto, e nos termos do art. 221, I, a apresentação de condolências a sua família.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 24/04/2013

Matéria:: RQS 405/2013
Ementa:: Requer,em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 e, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que em 8 de julho de 2013 seja homenageado o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:: 08/05/2013

Matéria:: RQS 546/2013
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial na Alemanha, com ônus para a Casa, no período de 6 a 8 de junho de 2013, para participar do 1º GLOBE Natural Capital Summit, Berlin - Alemanha. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 5 a 9 de junho de 2013.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 28/05/2013

Matéria:: RQS 811/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 10/07/2013

Matéria:: RQS 905/2013
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 13/08/2013

Atividade Legislativa