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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo o art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e os artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCT, para debater o tema “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: instrumentação de uma saída para a crise”. O encontro, a ser realizado no dia 2 de agosto próximo, é uma iniciativa conjunta deste colegiado e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, e contará com a presença de autoridades, especialistas e gestores convidados por esta Comissão, visando a avaliar a evolução e o significado do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, os aspectos relacionados com a base constitucional e a eficácia da legislação e os desafios a serem concretizados nesta área.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo o art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCT, a ser realizado no dia 29 de setembro próximo, destinado a homenagear o professor e economista Werner Baer. Os convidados serão informados oportunamente à Secretaria desta Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 06/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam convidados para participar de audiência pública, a ser realizada no âmbito das Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os seguintes especialistas, para discutir a inclusão de crianças e adolescentes, em idade escolar, no acesso à internet, notadamente a partir da popularização dos chamados smartphones: Maximiliano Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Igor Vilas Boas de Freitas, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Maria Eugênia Sozio, Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online 2016, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (GCI); Eduardo Levy, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL); e Bia Barbosa, Membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 18/2016-CCT, aprovado por esta Comissão no dia 17 de maio de 2016, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater as causas da recorrência dos acidentes de engenharia no Brasil, bem como debater sobre o risco potencial de um acidente nas Usinas de Angra dos Reis: André Pacheco de Assis – Doutor em Engenharia Civil, professor da Universidade de Brasília.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura, bem como sobre o Ofício “S” nº 81, de 2015 que trata do Relatório de atividades da Ouvidoria da referida agência em 2015, nos termos dos requerimentos nºs 64 e 66, de 2016, aprovados naquela Comissão.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 01/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Sugere-se o convite aos seguintes participantes: Dr. Mansueto Facundo de Almeida Jr. – Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Dr. Marcos José Mendes – Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda; Dra. Laura Carvalho – Professora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP; Dr. Pedro Paulo Zahluth Bastos – Professor Associado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo o art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de seminário desta Comissão de Assuntos Econômicos, destinado a homenagear o professor e economista Werner Baer.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 13/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, a ser realizado na segunda quinzena de novembro de 2016, destinado a homenagear o professor e economista Celso Furtado.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a PEC nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir suas consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se o convite dos seguintes nomes: Luiz Gonzaga Belluzzo – professor de economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Pedro Paulo Zaluth Bastos - professor de economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Marcos de Barros Lisboa – presidente do Insper; e Waldery Rodrigues Júnior – assessor especial do Gabinete do Ministro da Fazenda.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 11/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-senador, professor e sociólogo, Pompeu de Sousa, falecido em 11 de junho de 1991, aos 77 anos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 03/02/2016
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