Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 14, 15, 16 e 253, de 2009, que a Sessão Especial marcada para o dia 29 de abril de 2009, seja transferida para o Período do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária da mesma data.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de novembro de 2009, para comemorar os 120 anos da proclamação da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para comparecer à Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu - Uruguai, nos dias 18 e 19 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 145, do Regimento Interno e do art. 58, § 3º, da Consituição Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com duração de seis meses, composta de dez membros titulares com o objetivo de apurar as causas estruturais do retrocesso na qualidade da educação básica, indicado pelo resultado do último SAEB - Sistema de Avaliação de Educação Básica e que carracteriza o rumo do Brasil para um crítico "apagão intelectual".
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 15/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para manifestação respeitosa de apelo para que o julgamento dos sete líderes iranianos da Fé Bahá'í, cinco homens e duas mulheres, que acontecerá no dia 11 de julho de 2009, no Irã, seja feito com toda transparência, justiça e respeito aos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do dia 15 de outubro de 2009 seja destinado a comemorar o Dia do Professor, esclarecendo que nesta Sessão serão homenageados os maiores educacionistas do Brasil, tais como: Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Gustavo Capanema, João Calmon e Paulo Freire, que prestaram seus esforços para a melhoria da educação brasileira.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 557, de 2009,nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no Período do Expediente do dia 12 de novembro de 2009, Sessão Especial para comemorar os 120 anos da proclamação da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUEIRO, SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, A COMPARECER EM AUDIÊNCIA CONJUNTA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DENOMINADO CASO CESARE BATTISTI.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEIRO, A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO FIXADAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU, NO ANO 2000.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, SOLICITE AO GOVERNO VENEZUELANO INFORMAÇÕES DIRETAS E EXPLICAÇÕES ACERCA DO POSSÍVEL CONSTRANGIMENTO A QUE TERIA SIDO SUBMETIDO O ESCRITOR PERUANO MARIO VARGAS LLOSA EM SUA CHEGADA À VENEZUELA, NO AEROPORTO DE MAIQUETÍA, ONDE FICOU RETIDO POR CERCA DE UMA HORA E MEIA E FOI ADVERTIDO A NÃO FAZER DECLARAÇÕES SOBRE ASSUNTOS POLÍTICOS INTERNOS, ALÉM DE TER SUA BAGAGEM MINUCIOSAMENTE REVISTADA.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 28/05/2009
Fazer nova pesquisa ›