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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, incisos IX e XIII do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a larga envergadura internacional diante da realização da Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20, evento de dimensão global, requeiro a realização de Diligências por parte dos membros desta Subcomissão, para acompanhar os preparativos e ações dos diversos organismos públicos e privados envolvidos nas tratativas para constituir a referida Conferência, com o acompanhamento do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Fernando Collor. Nesse sentido, a primeira reunião será realizada entre os membros da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, com o Exmo. Senhor Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Dr. Eduardo Paes, autoridades locais, diplomáticas e Organismos Internacionais, no dia 02 de maio de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, sendo convidado, ainda, o Exmo. Senhor Governador Sérgio Cabral para a reunião.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 27/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II e do art. 93 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, destinada a debater e discutir a Educação como Questão de Segurança Nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, destinada a debater, analisar e homenagear os sete anos de existência do programa Diplomacia, a revista de Política Internacional da TV Senado. Criado em 05 de julho de 2004, é hoje o único programa da televisão nacional dedicado integralmente à política internacional, dentro de uma perspectiva ampla, que aborda a economia, a cultura, o meio ambiente, a defesa nacional, a integração regional e lusófona sempre com ênfase à visão parlamentar da temática. Para tanto, um tratamento editorial diferenciado é concedido às atividades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à Representação Brasileira junto ao Mercosul e às sessões plenárias do Parlasul que contam com cobertura jornalística especializada.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Antonio Patriota, sobre a veracidade ou não da matéria “Brasil não paga a OEA por causa de Belo Monte”, publicada no jornal o Estado de São Paulo, no dia 20/10/2011.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte –CE, destinada a debater e analisar o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica”, de autoria do Senador Roberto Requião.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 39 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigação dos órgãos e entidades públicas de divulgar a remuneração de seus servidores.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso I do artigo 159, da Seção VI, repartição das receitas tributárias, Capítulo I, do Sistema Tributário Nacional, Título VI, da Tributação e do Orçamento, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso V-A do art. 37 da Constituição da República, para vedar o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 28/02/2012
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