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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 222, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O SENADO FEDERAL MANIFESTE APELO ÀS PRINCIPAIS FORÇAS POLÍTICAS DA COSTA DO MARFIM, GOVERNO E FORCES NOUVELLES, NO SENTIDO DE QUE RESPEITEM OS TERMOS DOS ACORDOS DE LINAS-MARCOUSSIS E ACCRA III, BEM COMO OBEDEÇAM AOS DITANTES DAS RESOLUÇÕES 1572, DE 2004, E 1584, DE 2005, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, AS QUAIS DEMANDAM O IMEDIATO CESSE DAS HOSTILIDADES E UMA SOLUÇÃO NEGOCIADA E PACÍFICA PARA O GRAVE CONFLITO QUE ASSOLA AQUELE PAÍS AFRICANO.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART. 93, II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O RENOMADO ECONOMISTA JEFFREY SACHS, REPRESENTANTE DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD, QUE VEM COORDENANDO O GRUPO ENCARREGADO DA EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO MILÊNIO, PARA QUE COMPAREÇA A ESSA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE, COM O OBJETIVO DE FAZER UMA EXPOSIÇÃO SOBRE O ANDAMENTO INTERNACIONAL E BRASILEIRO DAS METAS DO MILÊNIO, CONFORME APROVADAS PELAS NAÇÕES UNIDAS EM SETEMBRO DE 2000.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para atribuir ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social metade dos dividendos mínimos pagos pela Caixa Econômica Federal ao Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o inciso X ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos quatro anos de idade.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a garantir atendimento médico e odontológico ao educando no ensino fundamental público, assegurar a oferta regular da educação escolar, dispor sobre a avaliação do rendimento escolar e dos estabelecimentos de ensino, criar mecanismo de articulação entre educação superior e educação básica, e garantir licença periódica nos planos de carreira dos profissionais da educação básica e superior pública.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 7-A à Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o exercício da profissão de Técnico de Nível Médio em Administração e sua inclusão nos Conselhos que regem a atividade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso II do art. 4º, e do inciso VI do art. 10, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere alíneas nos §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº 4.024, de 1961, modificada pela Lei nº 9.131, de 1995, para atribuir às Câmaras do Conselho Nacional de Educação a função de análise e intermediação de conflitos entre trabalhadores da educação e seus empregadores.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a constituição e funcionamento das cooperativas de vigilantes.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 20/03/2006
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