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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais - CAS, destinada a tratar de denúncia divulgada no Jornal "O Globo" de 23 de novembro, intitulada "Procurador considera ´gravíssima´ denúncia contra ANVISA", em anexo. A relação com os nomes dos convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, incisos IX e XIII do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a larga envergadura internacional diante da realização da Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20, evento de dimensão global, requeiro a realização de Diligências por parte dos membros desta Subcomissão, para acompanhar os preparativos e ações dos diversos organismos públicos e privados envolvidos nas tratativas para constituir a referida Conferência, com o acompanhamento do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Fernando Collor. Nesse sentido, a primeira reunião será realizada entre os membros da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, com o Exmo. Senhor Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Dr. Eduardo Paes, autoridades locais, diplomáticas e Organismos Internacionais, no dia 02 de maio de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, sendo convidado, ainda, o Exmo. Senhor Governador Sérgio Cabral para a reunião.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 27/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Antonio Patriota, sobre a veracidade ou não da matéria “Brasil não paga a OEA por causa de Belo Monte”, publicada no jornal o Estado de São Paulo, no dia 20/10/2011.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, as seguintes homenagens pelo falecimento do ex-Ministro e Deputado Federal por seis mandatos, Sr. Fernando Lyra, ocorrida em 14/02/2013: inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2006.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 75 de 2013, aprovado na reunião dessa Comissão de Educação, Cultura e Esportes – CE, de 10 de dezembro de 2013, adicionar à lista de convidados para a Audiência Pública que debaterá sobre a conveniência de se criar as bases legais para a conceituação da Biblioteca como centro de gestão do conhecimento fundamental para a preservação da cultura humana e como instrumento essencial para construção dos saberes, artes e ciências, o nome da Profa. Dra. Maria Alice Guimarães Borges, da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília -UnB, autoridade científica que em muito nos auxiliará no debate sobre a legislação brasileira sobre bibliotecas e repositórios de informações.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO FIXADAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU, NO ANO 2000.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, PARA DEBATER O NECESSÁRIO REEQUIPAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS – FFAA, ESPECIALMENTE NOS ASPECTOS RELACIONADOS COM A COMPRA DE SUBMARINOS E AVIÕES DE COMBATE, CONSIDERANDO OS SEGUINTES PONTOS: COM QUAIS CENÁRIOS DE CONFLITOS INTERNACIONAIS ENVOLVENDO O BRASIL TRABALHAM NOSSAS FFAA; QUAIS OS NECESSÁRIOS EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAR OS CONFLITOS BASEADOS NESSES CENÁRIOS E EM QUE FORMA OS NOVOS EQUIPAMENTOS SÃO ARMAS NECESSÁRIAS; COMO NESSES CENÁRIOS O CONHECIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA É CONSIDERADO UM RECURSO FUNDAMENTAL; ALÉM DO REEQUIPAMENTO FÍSICO, QUAIS AS NECESSIDADES E RECURSOS NECESSÁRIOS E MÉTODOS PARA O EQUIPAMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO INCLUSIVE COM APOIO AO ITA E ARAMAR; QUAIS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA INTERNACIONAL. PARA DEBATER O ASSUNTO, SUGERIMOS O PRÓPRIO MINISTRO NELSON JOBIM E OS TRÊS COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com objetivo de debater "A participação popular e o futuro da democracia", com a presença do Sr. James L. Creighton, Presidente do Creighton & Creighton, Inc.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/06/2004
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