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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de emendas à Constituição nº 57-A, de 1999 e nº 52, de 2005; por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte –CE, destinada a debater e analisar o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica”, de autoria do Senador Roberto Requião.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito desta Comissão de Subcomissão Permanente para tratar de "Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira".
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para instruir parecer ao PLS 328 de 2010, de autoria do ex-senador Alfredo Cotait que "dispõe sobre o mandato de dirigentes de clubes, federações, confederações e outras entidades esportivas que recebam subvenções, verbas e quaisquer outros recursos do orçamento federal e de empresas sob controle estatal federal, inclusive os de publicidade e propaganda". A lista de convidados para debater o tema será encaminhada oportunamente.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família do deputado federal MOACIR MICHELETTO, falecido no dia 30 de janeiro de 2012.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, combinado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, tendo como convidado o Embaixador Sha Zukang, Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, para discorrer sobre os preparativos e ações desenvolvidas para a realização da Conferência, por ocasião de sua visita ao Brasil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 57A, de 1999, e 52, de 2005.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o planejamento das atividades do Senado Federal e a realização das sessões deliberativas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, inciso II e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais - CAS para analisar o trágico quadro dos índices sociais no Nordeste, apresentado pela última pesquisa do PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada no final de semana passada, com os seguintes convidados: - Sra. Márcia Maria Melo Quintslr, Diretora de Pesquisas - DPE/IBGE; - Ministro Marcelo Neri, Secretaria de Assuntos Estratégicos; e - Profa. Tânia Bacelar de Araújo, Departamento de Geografia da UFPE.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Maranhão, ocorrido em 25 de janeiro de 2014.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
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