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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para comparecer, como Parlamentar do Mercosul, à Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, na sede do Parlamento, na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 17 a 19 de agosto de 2008. Comunica ainda, para os fins do disposto no art. 29, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 179, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Educação sobre os procedimentos e orientações às Prefeituras que aquele Ministério está adotando para implantação do piso salarial dos professores, aprovado na Lei nº 11.738, de 2008.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para ausentar-se do País afim de participar da Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 3 e 4 de novembro de 2008, em Montevidéu - Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 459, de 2008, de autoria de S. Exª.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear Dom Helder Câmara, no transcurso do centenário de seu nascimento, que ocorreria no dia 07 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 17 de março de 2009, destinada a homenagear a Instituição da Polícia Militar pelo transcurso dos 200 anos da corporação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do expediente da sessão do dia 26 de novembro de 2009 destinado a homenagear o Banco Interamericano de Desenvolvimento pelo cinquentenário de sua criação, que ocorrerá em 30 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item nº 3 seja submetida ao Plenário segundo lugar.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 14, 15, 16 e 253, de 2009, que a Sessão Especial marcada para o dia 29 de abril de 2009, seja transferida para o Período do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária da mesma data.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/04/2009
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