Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 3/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 16 de fevereiro de 2016, a inclusão dos seguintes convidados: Dioclécio Campos Júnior - Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria no Global Pediatric Education Consortium – GPEC; Eduardo da Silva Vaz -Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP; Sandra Grisi – Professora Titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo - USP; Secretário Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica; Ministro de Estado da Educação ou representante do Ministério da Educação - MEC.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
08/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
09/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a crise financeira das Universidades Federais.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
12/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2012 - CE, aprovado no último dia 14 de fevereiro, com vistas a ampliar e aprimorar o debate (Autonomia das Universidades Públicas), a indicação dos seguintes nomes para comporem a mesa da Audiência Pública: Marlene Alves Sousa Luna, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB; Adriano Aparecido Silva, Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT; João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM; Presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE, Sr. Daniel Iliescu e Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:
03/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 07/2017-CE, aprovado por esta Comissão no dia 02 de maio de 2017, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater a situação da educação de filhos de brasileiros no Japão: Kilton José Oliveira Rocha, Assessor Parlamentar do Senado Federal e Ex-professor das Universidades de Sofia (Tóquio) e de Ibaraki (Mito – Província de Ibaraki).
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
16/05/2017
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 22/2011 ¿ CE, requeiro que seja incluído o tema do ¿ensino da língua portuguesa na educação de base.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
17/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os artigos 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunto desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a Comissão Senado do Futuro - CSF, com a finalidade de ouvir o sociólogo e professor Dominico De Masi, para tratar do tema “Cenários do Futuro nos próximos 50 anos”, no dia 27 de maio, terça-feira, às 9 horas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
20/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II, IV e V e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dando continuidade às discussões já iniciadas sobre o Plano Nacional de Educação e que compõem o calendário sobre o tema aprovado neste colegiado. Os convidados serão indicados posteriormente. 4ª Audiência Pública: Ensino Fundamental, Educação Integral e EJA; 5ª Audiência Pública: Ensino Médio; 6ª Audiência Pública: Ensino e Pós-Graduação; 7ª Audiência Pública: Valorização do Magistério; 8ª Audiência Pública: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
Data:
24/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; e o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Prof. Roberto Mangabeira Unger, para exporem o planejamento do governo federal para o desenvolvimento e a qualificação dos ensinos fundamental e médio no Brasil.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
09/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre as dificuldades no funcionamento dos Institutos Federais de Educação – IFs, com a presença dos seguintes convidados: Prof. Francisco Roberto Brandão Ferreira – Reitor do Instituto Federal do Maranhão – IFMA e Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif; Cátia Cilene Farago –Representante do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – (Sinasefe); José Maria da Luz Palheta Júnior – Representante da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet); Eline Neves Braga do Nascimento – Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – Setec/MEC; Esteves Pedro Colnago Júnior – Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
30/05/2017

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