Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RCT
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 52 matérias do tipo RCT - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos representantes abaixo listados para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n.º 42/2015, aprovado em reunião realizada no dia 23 de junho de 2015: ¿ Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; e ¿ Juliana Pereira da Silva, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom/MJ).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 04/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para analisar e debater os impactos conjunturais e estruturais dos cortes orçamentários de 2015 sobre os programas de pós-graduação. Para a referida audiência pública sugiro os seguintes convidados: - Prof. Dr. Carlos Afonso Nobre, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC); - Prof. Dr. Hernan Chaimovich Guralnik, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); - Prof. Dr. Roberto Leher, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); - Prof. Dr. João Carlos Salles Pires da Silva, reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e - outros estudiosos indicados e julgados pertinentes pelos senadores membros.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização, nos dias 27 e 28 de outubro próximo, de Seminário para debater o tema Usinas nucleares – Lições da experiência mundial, com especialistas internacionais e pesquisadores e gestores brasileiros, para tanto devem ser convidados: Senhor Francisco Whitaker – Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz; Dr. Fernando Lavieri – Ministério Público Federal, Brasil; Senhor Sidney Luiz Rabello – Comissão Nacional de Energia Nuclear; Dr. Naoto Kan – Ex-Primeiro Ministro do Japão, em função à época do acidente de Fukushima; Drª. Monique Sené – Presidente do GSIEN (Groupement des scientifiques pour l'information sur l'énergie nucléaire); Dr. Alexey Yablokov – Biólogo, Membro da Academia Russa de Ciências, autor de “Chernobyl: Consequences of the Catastrophe for People and the Environment” e “Nuclear Energy: PRO and CONTRA”; Dr. Alfredo Pena-Veja – Diretor Científico do IIRPC (Institut International de Recherche, Politique de Civilisation); Drª. Emico Okuno – Departamento de Física Nuclear da Universidade de São Paulo; Dr. Luiz Pinguelli Rosa – professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Eletrobrás; Dr. Bernard Laponche – membro do GSIEN (Groupement des scientifiques pour l'information sur l'énergie nucléaire), engenheiro (aposentado) do Commissariat à l’énergie atomique (CEA), Co-fundador da Global Chance e membro da ATEE (Association Technique Energie Environnement); Dr. José Goldemberg – Ex-reitor da USP, Ex-Secretário de Ciência e Tecnologia, Ex-Secretário do Meio Ambiente; outros especialistas e gestores que forem considerados necessários pelos membros desta Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, incisos II e V; 93, inciso II; e 104-C, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para tratar do uso de biocombustível na aviação com a presença dos seguintes convidados: • Dr. Cid Jorge Caldas - Coordenador-Geral de Cana-de-açúcar e Agroenergia – CGCAA da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; • Dr. Manoel Teixeira Souza Júnior - Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia; • Dr. Adriano Santhiago de Oliveira - Diretor do Departamento de Mudanças Climáticas – DEMC da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério de Meio Ambiente – MMA; • Dr. Marco Antônio Martins Almeida - Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia – MME; • Dr. Pedro Scorza - Diretor de Biocombustíveis de Aviação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – Ubrabio.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, todos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que se acrescente à lista de convidados elencados no RCT nº 55/2015, aprovado por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em 1º de setembro de 2015, o Sr. Américo Martins, Diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro adicionar na Audiência Pública convocada pelo Requerimento nº 59/2015 – CCT, a realizar-se no próximo dia 22 de outubro, o senhor Helder Constantino, da Humane Society International, e o Dr. Marcelos Morales, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 28/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática –CCT, para debater estratégias legislativas para o fomento e o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. O encontro, a ser realizado ainda este ano, é uma iniciativa conjunta deste colegiado e da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, e contará com a presença de especialistas internacionais, visando avaliar boas práticas e propostas legislativas que possam estimular os investimentos no setor. Neste sentido, solicito que seja constituído um grupo de trabalho formado por senadores e servidores desta Casa para definição da agenda e da organização do Seminário e também que sejam convidados para o Seminário os seguintes participantes, entre outros a serem definidos: O Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e dirigentes das agências de fomento em CT&I e gestores dos fundos de investimento no setor; representantes da academia, da indústria, de órgãos governamentais e fundações de apoio à pesquisa científica e tecnológica. Também serão convidados palestrantes de países como Estados Unidos, China, Alemanha e Israel
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater os desafios e perspectivas do setor aeroespacial brasileiro. Para tanto, sugiro sejam convidados:Senhor José Raimundo Braga Coelho – Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); Senhor Walter Bartels – Diretor Presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); Senhor Frederico Fleury Curado – Diretor Presidente da Embraer; Senhor Fernando Toshinori Sakane – Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA); Representante do Sindicato de Metalúrgicos de São José dos Campos.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que “dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015”. A audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão Assuntos Econômicos – CAE e terá como convidados as autoridades abaixo listadas: • Presidente ou Representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica – CONFIES: Dra. Suzana Maria Gico Lima Montenegro; • Presidente ou Representante da Confederação Nacional das Indústrias – CNI: Dr. Robson Andrade; • Reitor da Universidade de Brasília – UnB: Dr. Ivan Camargo; • Presidente ou Representante do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC: Dra. Cristina Quintella; • Presidente ou Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC: Dra. Helena B. Nader.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 12/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a “Precarização das Universidades Federais Brasileiras”. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a esta Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
Fazer nova pesquisa ›